Política de Privacidade

A Artistas Pintores com a Boca e o Pé, Lda. (a “APBP”) assume o compromisso de proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e de todas as entidades, incluindo pessoas singulares com quem se relaciona, tendo redigido a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo igualmente adotado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas segurança e proteção dos dados pessoais (a ‘Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo .

Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.

A APBP esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.

1. Dados Pessoais

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os dados pessoais relativos ao seu nome, morada ou outros.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a Artistas Pintores com a Boca e o Pé, Lda., pessoa coletiva número 503 126 004, com sede na Rua Belchior de Matos, n.0 5, rés-do-chão, 2500-324 Caldas da Rainha-Portugal.

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco através do seguinte endereço de email apbp.encomenda@gmail.com.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais destina-se ao envio de comunicações, por via postal, relativas a produtos e/ou eventos da APBP, pelo que a aquisição e/ou o preenchimento dos formulários correspondentes a essa finalidade corresponde ao consentimento expresso e prévio ao tratamento dos Dados Pessoais fornecidos.

Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado — veja o número 5 abaixo), a APBP compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das Finalidades.

Neste sentido, a APBP não solicita, nem encoraja em local algum o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à APBP esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.

Sem prejuízo de outras formas de contacto com a APBP, o não fornecimento dos Dados Pessoais pelo utilizador impede a APBP de o considerar para efeitos de envio das nossas comunicações.

4. Conservação dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais tratados para a finalidade de envio de comunicações relativas a novas coleções da APBP serão conservados na base de dados da APBP enquanto durar a sua relação com o titular e enquanto esta estiver obrigada por imposição legal.

5. Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais

Encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respetiva retificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento — neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à APBP, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico apbp.encomenda@gmail.com.

Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações    que entender junto da autoridade com competência para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.

A APBP assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, como por exemplo a proteção com passwords e firewalls. A APBP informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais, a APBP comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a APBP comunica a violação dos Dados Pessoais ao respetivo titular dos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela APBP, alertamos os utilizadores que deverão adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware atualizados.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

A APBP, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos utilizadores.

Quando tal sucede, a APBP toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a APBP e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela APBP tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da APBP na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a APBP permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

Quando necessário no âmbito da contratação de terceiros pela APBP, os Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

  1. Direito ao Esquecimento

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento dos mesmos o apagamento dos seus dados pessoais, e este tem a obrigação de os apagar, quando se aplique um dos seguintes motivos: estes deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento

  1. Acesso a websites de terceiros

A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A APBP não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

  1. Alterações à Política de Privacidade

A APBP reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada website é a que se encontra atualmente em vigor.